Legislação municipal · Belo Campo (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Belo Campo(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 16 de jan de 2020. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
REVOGA A LEI Nº 17-2006 E INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546.
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DE LAGOA DO CANTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO/BA, DE “VITÓRIA FREITAS SOUSA”.
Define o Perímetro Urbano do Povoado de Periperi do Município de Belo Campo – Bahia, e dá outras providências.
LASPOSS - VINCULADO AO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação para Pessoas Jovens, Adultas e Idosas, para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas escolas municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EPJAI da Educação Básica e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2013 E CRIA COORDENAÇÃO DE TURISMO
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal para órgãos da Administração Pública dos Poderes da União e/ou do Estado da Bahia, consoante permissão contida na lei municipal nº. 29 de 11 de fevereiro de 1998, na forma que indica, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h19 · Edição mais recente da lista: 09/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026