Legislação municipal · Aurelino Leal (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aurelino Leal(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 10 de jul de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre a criação e suplementação de elementos de despesa, destinados a atender a diversas secretarias no âmbito do município de Aurelino Leal, constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Bairro de Poço Central, e dá outras providências.
Institui no Município de Aurelino Leal, o Incentivo variável por Desempenho de Metas do Componente- Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e suplementação de Elementos de Despesa, destinados a atender diversas secretarias no âmbito do município de Aurelino Leal, constantes do quadro de detalhamento do programa de trabalho e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, como se indica, e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h30 · Edição mais recente da lista: 22/10/2026