Legislação municipal · Aurelino Leal (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aurelino Leal(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 10 de jul de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA MAJORAR O PERCENTUAL DESTINADO ÀS EQUIPES QUE COMPÕEM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 19h35 · Edição mais recente da lista: 22/10/2026