Legislação municipal · Aurelino Leal (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aurelino Leal(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 10 de jul de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela CEF – Caixa Econômica Federal.
Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Defesa do Rio de Contas” e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a firmar o termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 - 2021 do Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 - 2021 do Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aurelino Leal – estado da Bahia, para o exercício de 2018.
Institui o Programa de Apoio ao Crédito da Agricultura Familiar do município de Aurelino Leal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal a associação de desenvolvimento comunitário das senhoras carentes de Aurelino Leal-Bahia.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h13 · Edição mais recente da lista: 22/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026