Legislação municipal · Aurelino Leal (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aurelino Leal(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 10 de jul de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre o reconhecimento do vínculo com assinatura em carteira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Plano de Ação para Aplicação de Recurso Emergencial.
Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, no Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
Dispõe Sobre as Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2021, no Município de Aurelino Leal e dá Outras Providências.
Prevê a Percepção de Adicional de Insalubridade em Grau Máximo (40%), Previsto no Art. 88 do Plano de Cargos, Vencimentos e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aurelino Leal, Para Todos os Servidores do Setor da Saúde, Durante o Estado de Calamidade Pública Provocado Pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de energia elétrica e água tratada na cidade de Aurelino Leal-Ba, durante o período de 90 (noventa) dias, em virtude da pandemia do COVID-19.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para repasse a Consórcio Público e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das doações orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2019.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aurelino Leal – Estado da Bahia, para o exercício de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e suplementação de Elemento de Despesa, a fim de garantir o remanejamento e/ou devoluções de recursos do tesouro, transferências e convênio estadual ou federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar contrato de comodato de bem público e dá outras providêcias.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aurelino Leal – estado da Bahia, para o exercício de 2019.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h13 · Edição mais recente da lista: 22/10/2026