Legislação municipal · Aurelino Leal (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aurelino Leal(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 10 de jul de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Institui o Plano de Saneamento Básico - PMSB destinado a gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do Município de Aurelino Leal/Bahia e dá outras providencias.
Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Aurelino Leal - BA e da outras providências.
Autoriza o município de Aurelino Leal/BA, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a aquisição e doação de motocicleta para a fomentação da economia no âmbito de sua municipalidade e dá outras providências.
Reconhece a prática de atividades físicas e desportivas como essenciais para saúde da população de Aurelino Leal/BA e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município de Aurelino Leal, e da outras providências.
Dispõe sobre a modificação de nome da rua Travessa Irma Dulce, nesta cidade de Aurelino Leal - BA, e dá outras providências.
Estabelece Sobre As Igrejas E Os Templos De Qualquer Outro Culto Como Atividade Essencial Em Períodos De Calamidade Pública E Dá Outras Providencias.
Lei Aldir Blanc Edital de Premiação Nº 001 – Objeto: 29 prêmios no valor total de R$ 73.747,41, que serão divididos de acordo com os segmentos artísticos e destinados aos artistas e fazedores da cultura que constam de inscrição homologada no Cadastro Municipal. Artístico Cultural e que comprovem atuação dos últimos dois anos na sua área cultural indicada.
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Comprar E A Doar, Mediante As Condições Estipuladas Nesta Lei, Uma Área/Terreno Á Associação De Capoeira Porto Barra Em Aurelino Leal/BA, E Dá Outras Providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h13 · Edição mais recente da lista: 22/10/2026