Legislação municipal · Aurelino Leal (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aurelino Leal(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 10 de jul de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BALSEIROS E CANOEIROS DE AURELINO LEAL ( ABCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e oficializa o Hino do Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
Dispõe sobre ao reconhecimento e apoio à romaria a BOM JESUS DA LAPA no município de AURELINO LEAL e dá outras providências.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, DE ACORDO COM O ART. 103 DA LEI Nº 667/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL NO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 02h51 · Edição mais recente da lista: 22/10/2026