Legislação municipal · Aurelino Leal (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aurelino Leal(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 10 de jul de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 536/2015 para regulamentar o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município de Aurelino Leal, na forma da Lei Federal 11.350/06 combinado com a Lei Federal 12.994/14 e nos termos da Emenda Constitucional nº 120, e dá outras providências.
Altera o vencimento e atribuições do Cargo de secretário Escolar Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação de nome da Rua Jequié no Bairro São Cosme, nesta cidade de Aurelino Leal-Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação de nome da rua Ulisses Guimarães, nesta cidade de Aurelino Leal-Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do no Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica para o ano de 2022 nos termos da Portaria do Ministério da Educação nº 67 de 04 de fevereiro de 2022,artigo 212-A, inciso XII da CF/88, Lei 11.738/2008 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação e/ou judicial, e dá outras providências.
Regulamenta a função gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Aurelino Leal, visando a remuneração por (ACCZ) Atividade Complementar para Controle de Zoonoses e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 630/2021, para a inclusão de novas categorias ao Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Quadra poliesportiva do Distrito de Lage do Banco e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h30 · Edição mais recente da lista: 22/10/2026