Legislação municipal · Aurelino Leal (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aurelino Leal(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 10 de jul de 2017. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aurelino Leal - Estado da Bahia, para o Exercício de 2023.
Declara como Entidade De Utilidade Pública A Associação Da Ordem De Pastores E Ministros De Aurelino Leal/Ba e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h30 · Edição mais recente da lista: 22/10/2026