Diário oficial · Arataca (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Arataca(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 DISPENSA Nº 026/2026 · AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026 - DISPENSA Nº 043/2026 PA Nº 098/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 0000009/2026, 01 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 0000010/2026, 07 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 0000011/2026, 09 DE ABRIL DE 2026
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 041/2026 PA Nº 096/2026 CONTRATO Nº 065/2026- A L ALVES SANTOS GRAFICA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 280 DE 13 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ARATACA”.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h08 · Edição mais recente: 19/11/2026