Diário oficial · Arataca (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Arataca(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025- 9ª lista dos credenciados PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA ATUAÇÃO NA AREA DE SAÚDE PÚBLICA (MÉDICOS, ENFERMEIROS, ODONTÓLOGOS, EXAMES LABORATORIAIS, PROTESES DENTÁRIAS, E OUTROS), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO · HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 045/2026 PA Nº 104/2026 CONTRATO Nº 085/2026 - TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 044/2026 PA Nº 103/2026 CONTRATO Nº 084/2026.
2 atos nesta edição
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA N°. 026/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº01/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATACA BAHIA. “Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao, Quadrimestre de 2026 da Secretaria de Saúde de Arataca-Bahia · RESOLUÇÃO Nº02/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATACA BAHIA. “Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Saúde ( PAS) de 2026 da Secretaria de Saúde de Arataca-Bahia
3 atos nesta edição
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). · RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO SETOR MUSICAL PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA SEMANA CULTURAL DE ARATACA 2026, COM RECURSOS DA PNAB
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 069/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 070/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 071/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 072/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 073/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 074/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 075/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 076/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 077/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 078/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 079/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 080/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 081/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 082/2026 · DISPENSA Nº 026/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 083/2026
16 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 00h04 · Edição mais recente: 19/11/2026