Diário oficial · Arataca (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Arataca(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 315 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026- “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO.
2 atos nesta edição
PORTARIA DE Nº 221 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 · PORTARIA DE Nº 221 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 · PORTARIA Nº 222 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N°07/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚD? DE ARA???? ??HIA - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO 2°, QUADRIMESTRE DE 2026 DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATACA-BAHIA
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 043/2024 – 2º TERMO ADITIVO
2 atos nesta edição
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 193/2026. · CONTRATO Nº 141/2026 - DISPENSA Nº 057/2026 PA Nº 193/2026
3 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 – TERMO ADITIVO - CONTRATADA: FV CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.
2 atos nesta edição
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – SRP.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 0000039/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS ) , PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EDITAL Nº 008 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO, PARA CONTRATAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO EDITAL 001/2026.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h22 · Edição mais recente: 12/11/2026