Diário oficial · Arataca (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Arataca(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2026. CONTRATADO: JOSIVALDO AMARAL CHAVES.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 165 DE 14 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 034/2026 PA Nº 075/2026 CONTRATO Nº 054/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 033/2026 PA Nº 074/2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2026. CONTRATADA: MERENQUALY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 031/2026 - PA Nº 072/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2026. CONTRATADA: MERENQUALY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 029/2026 PA Nº 070/2026. CONTRATADA: MERENQUALY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 028/2026 - PA Nº 069/2026 - CONTRATO Nº 048/2025
2 atos nesta edição
PORTARIA DE Nº 158 DE 09 DE ABRIL DE 2026 · ERRATA DA PORTARIA Nº 159/2026 · PORTARIA DE Nº 159 DE 09 DE ABRIL DE 2026 · ERRATA DA PORTARIA Nº 160/2026 · PORTARIA DE Nº 160 DE 09 DE ABRIL DE 2026 · ERRATA DA PORTARIA Nº 161/2026 · PORTARIA DE Nº 161 DE 09 DE ABRIL DE 2026 · ERRATA DA PORTARIA Nº 162/2026. · PORTARIA DE Nº 162 DE 09 DE ABRIL DE 2026 · ERRATA DA PORTARIA Nº 163/2026 · PORTARIA DE Nº 163 DE 09 DE ABRIL DE 2026
12 atos nesta edição
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023. · 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 269 DE 08 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL e dá outras providências.”
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 027/2026 PA Nº 059/2026 CONTRATO Nº 047/2026 - EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DE ESTRADASVICINAIS E ÁREAS DE MIRANTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATACA.
2 atos nesta edição
PORTARIA DE Nº 159 DE 09 DE ABRIL DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município”. · PORTARIA DE Nº 160 DE 09 DE ABRIL DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município”. · PORTARIA DE Nº 161 DE 09 DE ABRIL DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município”. · PORTARIA DE Nº 162 DE 09 DE ABRIL DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município”. · PORTARIA DE Nº 163 DE 09 DE ABRIL DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município”
6 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h10 · Edição mais recente: 19/11/2026