Diário oficial · Arataca (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Arataca(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA Nº 06 DA REUNIÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATACA-BA.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 038/2026 PA Nº 083/2026 CONTRATO Nº 059/2026- FV CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA.
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DO SETOR MUSICAL PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA SEMANA CULTURAL DE ARATACA 2026, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (TEC), COM RECURSOS DA PNAB
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
2 atos nesta edição
PORTARIA DE Nº 168 DE 23 DE ABRIL DE 2026. “Constitui Comissão Especial de PAD em processo de rito sumário e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 0000007/2026, 02 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.850.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS ) , PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 167 DE 22 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARECERISTAS RESPONSÁVEL PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 DO MUNICÍPIO DE ARATACA/BA, REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 – TERMO ADITIVO- CONTRATADA: FV CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA
2 atos nesta edição
EDITALDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026
2 atos nesta edição
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – SRP – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 - DISPENSA Nº 036/2026 PA Nº 080/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. CONTRATADA: LAGO GESTÃO & NEGÓCIOS LTDA.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h48 · Edição mais recente: 19/11/2026