Diário oficial · Arataca (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Arataca(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 278 DE 04 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2026.
2 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 – SRP.
2 atos nesta edição
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO DE PRAÇA). EMPRESA: TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA.
2 atos nesta edição
PORTARIA DE Nº 173 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 174 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 175 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 176 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 177 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 178 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 179 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 180 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 181 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 182 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 183 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município” · PORTARIA DE Nº 184 DE 04 DE MAIO DE 2026 “Conceder Férias a servidor público do município”
13 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 07/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026- "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2026, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS "
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 272 DE 04 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.” · DECRETO Nº 273 DE 04 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE e dá outras providências.” · PORTARIA Nº. 171 DE 30 DE ABRIL DE 2026. EMENTA: “Instaura Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências”
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 - DISPENSA Nº 039/2026 PA Nº 091/2026.
2 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. · 8º RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. · CONTRATO Nº 060/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h08 · Edição mais recente: 19/11/2026