Diário oficial · Arataca (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Arataca(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – SRP.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 0000039/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS ) , PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EDITAL Nº 008 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO, PARA CONTRATAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO EDITAL 001/2026.
3 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
2 atos nesta edição
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - SRP-M & A SUPRA COMERCIAL LTDA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 218 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARECERISTAS RESPONSÁVEL PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04 E 05/2026 DO MUNICÍPIO DE ARATACA/BA, REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. · EXTRATO DE CONTRATO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 SRP PA Nº 169/2026 CONTRATO Nº 139/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 SRP PA Nº 165/2026 CONTRATO Nº 138/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
2 atos nesta edição
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026 - SRP
2 atos nesta edição
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026 - SRP.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 045/2024 – 2º TERMO ADITIVO.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 14h29 · Edição mais recente: 19/11/2026