Diário oficial · Arataca (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Arataca(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2026
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 0000037/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 770.000,00 (SETECENTOS E SETENTA MIL REAIS ) , PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE. · EXTRATO DE CONTRATO · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 SRP PA Nº 163/2026 CONTRATO Nº 137/2026
4 atos nesta edição
> TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2026 CONTRATAÇÃO DA BANDA “100 PAREA”, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA 3ª CAVALGADA DA TRADIÇÃO.
2 atos nesta edição
> TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2026 CONTRATAÇÃO DO CANTOR “JULIO NASCIMENTO”, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA 3ª CAVALGADA DA TRADIÇÃO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – DISPENSA Nº 020/2026 – TERMO ADITIVO-CONTRATADA: M.E COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA
2 atos nesta edição
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE.
2 atos nesta edição
PORTARIA DE Nº 213 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026- “CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO”. · PORTARIA DE Nº 214 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026-“CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO”. · PORTARIA DE Nº 215 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026- “CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO”.
4 atos nesta edição
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - CONTRATO Nº 119/2026 - CONTRATAÇÃO DO CANTOR “GERO LIMA”, PARA APRESENTAÇÃO NA 3ª CAVALGADA DA TRADIÇÃO
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO da Dispensa nº 038/2025 · EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA nº 038/2025 – 1º TERMO ADITIVO · N°. Processo: Dispensa nº 038/2025
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 055/2026 PA Nº 176/2026 CONTRATO Nº 134/2026-MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA .
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026 .
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h10 · Edição mais recente: 19/11/2026