Diário oficial · Arataca (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Arataca(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2021 – 10º TERMO ADITIVO- Contratado: ALICERCE CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 0000013/2026, 04 de maio de 2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais ) , para os fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 0000015/2026, 25 de maio de 2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 781.416,67 (setecentos e oitenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 0000016/2026, 01 de junho de 2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 212.719,46 (duzentos e doze mil setecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 285 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - SRP - ALICERCE CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA.
2 atos nesta edição
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026 - CONTRATADA: APAGA CHAMAS LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 15/2026 - COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE EXPANSÃO E MELHORIA EDUCAÇÃO.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 046/2026 - PA Nº 105/2026 - CONTRATO Nº 086/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 111/2026
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO INEX Nº 008/2026 PA Nº 110/2026 CONTRATO Nº 089/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO CORREIOS EM ANURI.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 19/11/2026