Diário oficial · Arataca (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Arataca(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 291 DE 01 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA SEÇÃO DE TRIBUTOS e dá outras providências.
2 atos nesta edição
DIRETRIZES NORMATIVAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ARATACA - BAHIA · PARECER DELIBERATIVO CME Nº 002/2026 · RESOLUÇÃO CME Nº 022/2026.
4 atos nesta edição
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 288 DE 16 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE dá outras providências.” · PORTARIA Nº. 197, DE 16 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a designação do Encarregado da proteção de dados, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências”.
3 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 037/2024 – 2º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
2 atos nesta edição
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 – PA Nº 123/2026 - CONTRATO Nº 093/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA ASSINATURA DE PLATAFORMA ONLINE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC), DENOMINADA GOVPLAN, COM TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. CONTRATADA: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA
2 atos nesta edição
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – SRP – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h14 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026