Legislação municipal · Aramari (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aramari(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 05 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aramari para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre flexibilização no pagamento do IPTU em função dos efeitos da pandemia.
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Aramari para o Quadriênio 2021/2024.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, para a legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2021 e se findará em 31 de dezembro de 2024.
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Institui o dia da cavalgada no âmbito do município de Aramari, e dá outras providências.
Dá a atual Rua do Bendengó a denominação de Rua João Batista Lima.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h59 · Edição mais recente da lista: 29/10/2026