Diário oficial · Aramari (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aramari(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 027/2026-EMPRESA CONTRATADA: M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 165/2026 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO O(A) SERVIDOR(A), MARIA CONCEIÇÃO DA CRUZ RAMOS, MATRICULA Nº 174." · PORTARIA N° 166/2026 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO O(A) SERVIDOR(A), CLEUZA NUNES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 3504." · PORTARIA N° 167/2026 - "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DEBORA MIRELLA DE JESUS LIMA. · PORTARIA N° 168/2026 - "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ERLANE DAMASCENO SANTOS."
5 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, DE FORMA PARCELADA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, DESTINADOS A EQUIPAR AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ARAMARI/BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA · PORTARIA Nº 08/2026, DE 26 DE OUTUBRO 2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ARAMARI-BA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FORMAS DE ATUAÇÃO.
3 atos nesta edição
DECRETO 44/2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.559.914,82 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 45/2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.676.799,62 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 46/2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.455.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 47/2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.113.700,00 (UM MILHÃO E CENTO E TREZE MIL E SETECENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 48/2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.405.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO 49/2026-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.407.358,85 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIAS - LICENÇA PREMIO - 153, 154,155 PORTARIAS LICENÇA MATERNIDADE - 156, 157.
8 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h08 · Edição mais recente: 16/11/2026