Legislação municipal · Aramari (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aramari(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 05 de dez de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Institui a política pública municipal de incentivo, criação e implementação da moeda social digital e de fomento à economia solidária, cria programas e benefícios.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAMARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAMARI O MÊS DEZEMBRO VERMELHO DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de ARAMARI-BA para o quadriênio de 2026 a 2029.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAMARI SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h22 · Edição mais recente da lista: 29/10/2026