Legislação municipal · Araci (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal de ARACI – BA, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a contratação Temporária de Excepcional de interesse Público de profissionais
Disciplina o transporte escolar universitário em Araci e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a prevenção e aplicação do Programa de Educação Específica contra os males do Fumo, do Álcool e das Drogas, em todas as Escolas Públicas de Ensino Fundam
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Pública de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa despesa do município de Araci para o exercício financeiro de 2014.
Dispõe sobre a criação do Cargo de Gestor Municipal de Convênios – GMC e acrescenta o art. 18-A à Lei nº 013-2013.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Araci, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes
Dispões sobre a criação do Distrito de João Vieira, localizado no Município de Araci Estado da Bahia, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 19/03/2014