Legislação municipal · Araci (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araci, para o Exercício Financeiro de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 E dá outras Providências.
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Araci - COMTUR e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado adquirir por compra, terreno na Zona Rural, de propriedade de Ana Maria dos Santos Pereira.
Fica instituído o Dia do DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março.
Fica alterada o nome da Rua Goiás, no trecho compreendido do bairro Morumbi, que passa a denominar-se Rua Apolônio Andrade.
Fica instituído, definitivamente o cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, devendo o Poder Executivo adotar as medidas cabíveis para sua efetivação.
Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências e dá outras providências.
TRATA DA CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE ELOGIO E AGRADECIMENTO” AO SENHOR ANSELMO ALVES BRANDÃO.
TRATA DA CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE ELOGIO E AGRADECIMENTO”, ao senhor Agassiz Jorge Silva Sampaio.
Outorga Título de Cidadão Araciense ao Ilustríssimo Senhor ROSIVALDO LEITE DA SILVA e Decreta Moção Honrosa ao cidadão José Eliotério da Silva Zedafó.
Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 50 Anos do MOC.
Outorga Título de Cidadão Araciense ao Ilustríssimo Senhor GEOVANE DA SILVA SANTOS.
Dispõe Sobre O Pagamento De Débitos Ou Obrigações De Pequeno Valor (RPV) Do Município De Araci, Nos Termos Do Art. 100, §§ 3º, E 4º Da Constituição Federal.-2-3
Unifica Cadastro de Servidores do Magistério e dá outras providências.
Dispõe das Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.-2-27
Dispõe Sobre Valores e Critérios de Concessão de Diárias de Viagens para os vereadores e servidores do Poder Legislativo.
Lei Complementar Nº 026 de 20 de Setembro de 2017 - Fica instituída no âmbito do Município de Araci a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 27/12/2017