Diário oficial · Antas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Antas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA Nº 094/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 090/2026 DE 01 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERA O SR. TIAGO DE SANTANA MATOS, DO CARGO DE CONDUTOR SOCORRISTA E DÁ OUTRAS. · PORTARIA Nº 091/2026 DE 01 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERA O SR. LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE CONDUTOR SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 092/2026 DE 01 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERA O SR. MAIQUE DE SOUZA FÉLIX, DO CARGO DE CONDUTOR SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 093/2026 DE 01 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERA O SR. VALDEMIR JESUS DOS SANTOS, DO CARGO DE CONDUTOR SOCORRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SEMEC Nº 030/2026 DE 24 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Nº 002/2026 E RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VERÔNICA MATOS DO NASCIMENTO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELIANE RIBEIRO DE CARVALHO E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIVALDA OLIVEIRA CASTRO, EM TEMPO INTEGRAL. · PARECER DELIBERATIVO Nº 002/2026 · RESOLUÇÃO CME Nº 002/2026 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VERÔNICA MATOS DO NASCIMENTO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELIANE RIBEIRO DE CARVALHO E ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIVALDA OLIVEIRA CASTRO, EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 141/2025 - Que entre si celebram a Prefeitura de Antas – Bahia e a empresa Via Loc Locacoes de Veiculos Ltda.
2 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 29/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 28/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 27/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 26/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 25/2026 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 1.020.449,02 (UM MILHÃO E VINTE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - Contratação de empresa para aquisição de peças para pá carregadeira de propriedade desta prefeitura.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI N° 808/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026. “ALTERA OS ARTIGOS 7º E 10 E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 790, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (FMDCA).” · LEI N° 810/2026 DE 15 DE JULHO DE 2026 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA (PCPF) E CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTAS – BA.”
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2026 EDITAL N.º 018/2026 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO)
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 18h04 · Edição mais recente: 19/11/2026