Diário oficial · Antas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Antas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 011 - Registrar Preços Para Eventual Aquisição Em Face Da Apresentação Da(s) Proposta(s) Da(s) Empresa(s) Qualificada(s): Fornecedor: MANDARIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA. · DECRETO FINANCEIRO 30/2026 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 2.975.116,56 (dois Milhões E Novecentos E Setenta E Cinco Mil E Cento E Dezesseis Reais E Cinquenta E Seis Centavos) E Dá Outras Providências. · DECRETO FINANCEIRO 31/2026 - Alteração Do Qdd No Valor De 2.903.300,00 (dois Milhões E Novecentos E Três Mil E Trezentos Reais ) E Dá Outras Providências. · DECRETO FINANCEIRO 32/2026 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 59.000,00 (cinquenta E Nove Mil Reais ) E Dá Outras Providências. · DECRETO FINANCEIRO 33/2026 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 30.000,00 (trinta Mil Reais ) E Dá Outras Providências.
6 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 197/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIADO Nº 005/2026 Credenciamento De Pessoa Jurídica Na Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva, Incluindo Mecânica Em Geral, Elétrica, Eletrônica, Suspensão, Direção, Freios, Ar-condicionado, Funilaria, Pintura, Alinhamento, Balanceamento, Troca De óleo, Lavagem E Demais Serviços Necessários Ao Perfeito Funcionamento Dos Veículos Leves, Utilitários, Médios, Pesados E Máquinas Pertencentes à Frota Do Município De Antas/ba, Com Fornecimento De Peças, Componentes, Acessórios E Materiais De Reposição Genuínos, Originais Ou Similares De Primeira Linha, Visando Garantir A Segurança, A Conservação, A Disponibilidade Operacional E A Continuidade Dos Serviços Públicos Municipais. · TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIADO Nº 006/2026 Credenciamento De Pessoa Jurídica Na Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva, Incluindo Mecânica Em Geral, Elétrica, Eletrônica, Suspensão, Direção, Freios, Ar-condicionado, Funilaria, Pintura, Alinhamento, Balanceamento, Troca De óleo, Lavagem E Demais Serviços Necessários Ao Perfeito Funcionamento Dos Veículos Leves, Utilitários, Médios, Pesados E Máquinas Pertencentes à Frota Do Município De Antas/ba, Com Fornecimento De Peças, Componentes, Acessórios E Materiais De Reposição Genuínos, Originais Ou Similares De Primeira Linha, Visando Garantir A Segurança, A Conservação, A Disponibilidade Operacional E A Continuidade Dos Serviços Públicos Municipais. · TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIADO Nº 007/2026 Credenciamento De Pessoa Jurídica Na Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva, Incluindo Mecânica Em Geral, Elétrica, Eletrônica, Suspensão, Direção, Freios, Ar-condicionado, Funilaria, Pintura, Alinhamento, Balanceamento, Troca De óleo, Lavagem E Demais Serviços Necessários Ao Perfeito Funcionamento Dos Veículos Leves, Utilitários, Médios, Pesados E Máquinas Pertencentes à Frota Do Município De Antas/ba, Com Fornecimento De Peças, Componentes, Acessórios E Materiais De Reposição Genuínos, Originais Ou Similares De Primeira Linha, Visando Garantir A Segurança, A Conservação, A Disponibilidade Operacional E A Continuidade Dos Serviços Públicos Municipais. · TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIADO Nº 008/2026 Credenciamento De Pessoa Jurídica Na Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva, Incluindo Mecânica Em Geral, Elétrica, Eletrônica, Suspensão, Direção, Freios, Ar-condicionado, Funilaria, Pintura, Alinhamento, Balanceamento, Troca De óleo, Lavagem E Demais Serviços Necessários Ao Perfeito Funcionamento Dos Veículos Leves, Utilitários, Pertencentes à Frota Do Município De Antas/ba, Com Fornecimento De Peças, Componentes, Acessórios E Materiais De Reposição Genuínos, Originais Ou Similares De Primeira Linha, Visando Garantir A Segurança, A Conservação, A Disponibilidade Operacional E A Continuidade Dos Serviços Públicos Municipais.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 -> Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Assistência Funeral, Compreendendo O Fornecimento De Urna Funerária, Preparação E Translado Do Corpo, Ornamentação, Velório E Demais Serviços Correlatos, Destinados Ao Atendimento De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social. Conf. Dispensa De Licitação Nº 032- 2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO -> Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assistência Funeral, compreendendo o fornecimento de urna funerária, preparação e translado do corpo, ornamentação, velório e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social. · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2026 -> Contratação de empresa para produção e apresentação do show artístico musical da “Banda Play Retrô”, no dia 13 de Agosto de 2026, no tradicional festejo de emancipação Política do Município de Antas -Ba, conf. Inexigibilidade de Licitação nº 060/2026, RATIFICAR com base no art. 74, II, da Lei 14.133/21 o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 060/2026, para que produza os efeitos legais e Juridicos. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO -> Contratação De Empresa Para Produção E Apresentação Do Show Artístico Musical Da “banda Play Retro”, No Dia 13 De Agosto De 2026, No Tradicional Festejo De Emancipação Política Do Município De Antas -ba. · LEI Nº 811/2026 -> Institui, Oficializa E Regulamenta O Hino Do Município De Antas, No Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.
6 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - Contratada: UCLERISTON MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
2 atos nesta edição
TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CREDENCIADO Nº 009/2026- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS, ABRANGENDO ARTISTAS SOLOS, DUPLAS, GRUPOS E BANDAS, DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E MUSICAL DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANTAS(BA). · TERMO ADITIVO Nº 002/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 208/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA VITTORIO CONSTRUCOES LTDA
3 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- Inexigibilidade de Licitação nº 058/2026. Empresa Contratada: AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 058/2026. · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 163/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E O SR. ANTONIO ROMERO FERREIRA DA SILVA. · ADITIVO Nº 001/2026 NA ARP Nº 016/2025 PRIMEIRO ADITIVO NA ARP SOB O Nº 016/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA BELLE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA · TERMO ADITIVO Nº 007/2026 SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 194/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 180/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA PL EMPREENDINMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA · TERMO ADITIVO Nº 005/2026 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 177/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. · TERMO ADITIVO Nº 005/2026 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 178/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. · TERMO ADITIVO Nº 003/2026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 168/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S/A. · TERMO ADITIVO Nº 003/2026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 176/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA DANIELA PEREIRA DE CARVALHO ME · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 079/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA JUNCO EMPREENDIMENTOS LTDA · TERMO ADITIVO Nº 003/2026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 048/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA JSS CONSTRUCOES LTDA.
14 atos nesta edição
PORTARIA Nº 099/2026 DE AGOSTO DE 2026.- CONSTITUIR UMA COMISSÃO COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
2 atos nesta edição
PORTARIA DE N° 097/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a designação de servidores efetivos ocupantes do cargo de Motorista, CBO 7823-05, para o exercício das atribuições do cargo de Condutor de Ambulância, CBO 7823-20, nos termos do art. 3º da Lei Municipal nº 804/2026, e dá outras providências.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h41 · Edição mais recente: 19/11/2026
5 atos nesta edição