Diário oficial · Antas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Antas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
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DECRETO N° 002/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO ENTRONCAMENTO DE ANTAS, NESTE MUNICÍPIO.” · DECRETO N° 003/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma do PSF-I na sede do Município de Antas-BA. · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na complementação da Rua Nossa Senhora do Rosário - Povoado Frei Apolônio, complementação da Trav. 7 de Setembro - Sede, Cemitério Povoado Duas Serras, Cemitério Povoado Entroncamento e Construção de Praças no Povoado Brejo, neste município.
3 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 36/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.857.515,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 38/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 39/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 40/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 41/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 173.503,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 42/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CREDENCIADO Nº 006/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-MUSICAIS, ABRANGENDO ARTISTAS SOLOS, DUPLAS, GRUPOS E BANDAS, DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E MUSICAL DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANTAS(BA). · TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CREDENCIADO Nº 006/2025 SENHORA SABRINA SANTOS DE SANTANA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CREDENCIADO Nº 001/2025- SENHOR JOSÉ HILDEON AMÉRICO DOS SANTOS. · TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CREDENCIADO Nº 002/2025- SENHORA TAINÁ JESUS DE FRANÇA. · TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CREDENCIADO Nº 003/2025 SENHOR YURI ARAUJO DOS SANTOS
6 atos nesta edição
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025- Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lousas de vidro (quadros de vidro temperado), com a finalidade de suprir as demandas das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Antas/BA. · PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2025- Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de veículo zero quilômetro a fim de atender a Secretaria de Assistência Social.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 45 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 043. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 040. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 42 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 041. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 43 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 041. · ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 46 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 045. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO)- Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025. Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) Contratado: GENTE SEGURADORA S.A. · DECRETO EXECUTIVO Nº 049/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “Institui COMISSÃO TÉCNICA, para avaliação de Kit Merenda Escolar, compreendendo copo, cumbuca e prato em alumínio revestido com polipropileno, bandeja em polipropileno e colher em aço inox, para atendimento da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”. · DECRETO Nº 050/2025 17 de Dezembro de 2025 Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. · DECRETO Nº 051/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2025 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.” · DECRETO Nº 052/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “Decreta recesso funcional nas repartições públicas Municipais, em virtude dos festejos natalinos e de final de ano, e dá outras providências.” · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 043. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 040 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 042 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 041 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 045 · PORTARIA Nº 269/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2025, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências. · PORTARIA Nº 271/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2025. · TERMO ADITIVO Nº 002/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 193/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA WESLEY OLIVEIRA DE SANTANA ME · TERMO ADITIVO Nº 001/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 147/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. · TERMO ADITIVO Nº 001/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 179/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA AW PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) CONF. INEX Nº 101/2025.- EMPRESA ADAILTON ARAUJO SANTOS NIRE. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) CONF. INEX Nº 097/2025.- EMPRESA ILJA PRODUÇÕES LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) CONF. INEX Nº 100/2025. EMPRESA AD PRODUÇÕES MUSICA LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025- IZAEU MENEZES VIEIRA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2025 ADAILTON ARAUJO SANTOS NIRE. · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2025- ILJA PRODUÇÕES LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2025 AD PRODUÇÕES MUSICA LTDA. · PORTARIA Nº 270/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 05h05 · Edição mais recente: 19/11/2026
22 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026