Diário oficial · Antas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Antas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de aquisição de 04 (quatro) veículos novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, sendo 02 (dois) veículos de passeio, 01 (uma) pick-up cabine dupla com tração 4x4 e 01 (uma) pick-up cabine estendida. · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra para construção de arcos na praça de eventos da sede do município de Antas BA.
3 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E CARREGAMENTO DE CASCALHO NA CASCALHEIRA SITUADA NA LOCALIDADE DE AREIA BRANCA, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE DESMONTE, ESCAVAÇÃO E CONFORMAÇÃO DE TERRENO EM MORRO LOCALIZADO NA REGIÃO DO RASO DO VELOSO, NO MUNICÍPIO DE ANTAS/BA
2 atos nesta edição
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2026 - EDITAL N.º 005/2026 – DEFERIMENTO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES. · PORTARIA Nº 008/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 44/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.950.498,17 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 46/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 30.352,00 (TRINTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 47/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 88.312,02 (OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 48/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 301.069,02 (TREZENTOS E UM MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 49/2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 718.134,44 (SETECENTOS E DEZOITO MIL E CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 50/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 595.066,72 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 51/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 388.230,61 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 52/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 152.630,43 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 53/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 54/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 63.886,18 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 55/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.114.892,29 (SEIS MILHÕES E CENTO E QUATORZE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 56/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 9.000,00 (NOVE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 57/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.491,34 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 58/2025- ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 7.000,00 (SETE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 59/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.859.251,73 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 60/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.453.511,29 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 61/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.198.410,37 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 62/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 441.204,62 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 63/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 345.997,40 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 64/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 22.032,00 (VINTE E DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 65/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 741.600,22 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 66/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 67/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 278.679,16 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 68/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 70/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 29,87 (VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 45/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 148.283,03 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 69/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 132.434,75 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001 /2026 Dispõe sobre a adequação do mandato da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA ao prazo estabelecido na nova Lei Municipal e dá outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 006/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA CARINE APARECIDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 007/2026 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LENIVALDO CASTRO BOMFIM JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº 045/2026 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de tablets e smartphone para de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
2 atos nesta edição
PORTARIA SEMEC DE Nº 004/2026 · PARECER E RESOLUÇÃO DO CALENDÁRIO · PORTARIA SEMEC DE Nº 005/2026
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h49 · Edição mais recente: 19/11/2026
28 atos nesta edição