Diário oficial · Antas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Antas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO EXECUTIVO Nº 029/2026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE ANTAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 079/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA JUNCO EMPREENDIMENTOS LTDA. · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 067/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 114/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL DOM LTDA.
4 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026. · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 114/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL DOM LTDA. · OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 194/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. · PRIMEIRO ADITIVO NA ARP SOB O Nº 029/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA INDUSTRIA GRÁFICA, COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÃO LTDA. · PRIMEIRO ADITIVO NA ARP SOB O Nº 032/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA INDUSTRIA GRÁFICA, COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÃO LTDA. · PRIMEIRO ADITIVO NA ARP SOB O Nº 033/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA JOSE MILTON FELIX CARVALHO. · PRIMEIRO ADITIVO NA ARP SOB O Nº 028/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA PAPELARIA ESTUDANTIL.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO FINANCEIRO 50/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 51/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.793.330,20 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 52/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO FINANCEIRO 53/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 167.500,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CREDENCIADO Nº 025/2026 -SENHOR NICOLAU SANTANA BOMFIM.
2 atos nesta edição
PORTARIA SEMEC Nº 033/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - “Exonera a Sra. LETÍCIA CLÍMACO DE JESUS do cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC e dá outras providências”.
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. · TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 010. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 010.
9 atos nesta edição
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 251/2026-OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E COBRANÇAS ADMINISTRATIVAS, REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS E CADASTRAIS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE CADASTROS MUNICIPAIS, CONSULTA E LOCALIZAÇÃO DE DEVEDORES, ANÁLISE E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, FISCAIS E TRIBUTÁRIAS, VISANDO À MELHORIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, À REGULARIZAÇÃO FISCAL E AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTAS/BA, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 252/2026-OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG (P13), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS/BA, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. · AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 253/2026-OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR PARA 50 VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. · EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTAS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, EMISSÃO DE LAUDOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS EXAMES, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. · EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-EMPRESA LABORATORIO VIDA E SAUDE LTDA. · EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026- EMPRESA LACLIN APOIO LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026-UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA. · SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 211/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA 3F LTDA. · TERMO ADITIVO Nº 005/2026 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 150/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA BL SOLUÇÕES LTDA. · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 115/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 113/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA BL SOLUÇÕES LTDA. · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 071/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL DOM LTDA. · TERMO ADITIVO Nº 001/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 116/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA UNIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA. · ADITIVO Nº 001/2026 NA ARP Nº 030/2025 PRIMEIRO ADITIVO NA ARP SOB O Nº 030/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA ABALIZADO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ME. · ADITIVO Nº 001/2026 NA ARP Nº 040/2025 PRIMEIRO ADITIVO NA ARP SOB O Nº 040/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA MARTA DA SILVA BATISTA ME.
LEI Nº 814/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 801/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO, PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES ESPECIFICADAS NA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." · LEI Nº 813/2026 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 REFORMULA A REGULAMENTAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ANTAS – BA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 687, DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h28 · Edição mais recente: 16/11/2026
16 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026