Diário oficial · Antas (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Antas(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
LEI 804/2026 · LEI 805/2026 · LEI 806/2026 · LEI 807/2026 · LEI 809/2026
6 atos nesta edição
PORTARIA Nº 082/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidor e dá outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA SEMEC Nº 028/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre a concessão de Evolução Funcional (Progressão Vertical) à servidora da educação básica pública do município de Antas, Estado da Bahia, e dá outras providências”. · RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2026 Homologa o resultado da eleição dos representantes da sociedade civil e do governo municipal para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Antas/BA para o biênio 2026/2028.
3 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2026 (RESUMO)- UNIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 008 · TERMO ADITIVO Nº 006/2026 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 199/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA MA CONSTRUCAO EIRELI.
4 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do ano letivo de 2026, para alunos das escolas Públicas do Município de Antas/BA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 017/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026. “Institui a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes - ATCA do Município de Antas para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.” · Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. · PORTARIA SEMEC Nº 026/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a organização do Plano de Trabalho para execução das atividades do Programa Formacampo, para revisão dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Públicas Municipais do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino do município de Antas – BA. · PORTARIA SEMEC Nº 027/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Revisão dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. · RESOLUÇÃO CME Nº 005/2026 DE 19 DE JUNHO DE 2026 Estabelece Diretrizes Orientadoras para a Elaboração e/ou Revisão do Projeto Político Pedagógico das Escolas Públicas Municipais do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Antas, e dá outras providências.
6 atos nesta edição
1 ato nesta edição
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO SOB O Nº 068/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA J G OBRAS E SERVICOS LTDA. · TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO SOB O Nº 147/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ANTAS – BAHIA E A EMPRESA LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
3 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PONTO DE MUTACAO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026 - CONTRATADA: ACTEBA – ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E EX – CONSELHEIROS DO ESTADO DA BAHIA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - CONTRATADA: ACTEBA – ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E EX – CONSELHEIROS DO ESTADO DA BAHIA.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 16h54 · Edição mais recente: 19/11/2026