Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 51 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 304.007,28 (TREZENTOS E QUATRO MIL E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2026 AVALIAÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026. “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º - QUADRIMESTRE DE 2026, DE ACORDO O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
3 atos nesta edição
CONTRATO Nº 087-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085-2026 - PREGÃO ELETRÔNICO: PE013-2026.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-2026-SRP.
2 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-2026-SRP. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2026 PREGÃO ELETRÔNICO –SRP 010-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035-2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 010-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035-2026. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 010-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035-2026.
5 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026- Ref.: Servidor(a): Cláudia Cajado Bispo. · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026- Ref.: Servidor(a): Vilma Vieira dos Santos Oliveira. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026- Ref.: Servidor(a): Rita de Cássia Rocha de Jesus. · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026- Ref.: Servidor(a): Rita de Cássia Rocha de Jesus · DECRETO Nº 49 DE 24 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.808.368,35 (Um milhão e oitocentos e oito mil e trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 50 DE 26 DE AGOSTO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 165.800,11 (Cento e sessenta e cinco mil e oitocentos reais e onze centavos ). · DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. Nomeia servidores para ocuparem cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Aiquara e dá outras providências. · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN-022-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-109-2026- Contratada: RESPUBLICA E CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 085-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN-022-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-109-2026 · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 103-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: IN023-2026- Contratado: V R MONTEIRO EVANGELISTA – ME. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. N° 086-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-023-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103-2026
11 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 081-2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2026.
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 080-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL036-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088-2026.
2 atos nesta edição
HOMOLOGA«ÃO DISPENSA DE LICITA«ÃO Nº 035-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067-2026 - Contrata«ão De Empresa Especializada Para A Execu«ão De Servi«os T…cnicos De Topografia, Incluindo Levantamentos Planialtim…tricos, Cadastrais E Georreferenciados, Elabora«ão De Projetos E Memoriais Descritivos, Implanta«ão De Marcos De Refer Ncia E Demais Atividades Correlatas, Destinados ¿s Obras E Edifica«’es De Responsabilidade Das Secretarias E ”rgãos Da Administra«ão Municipal De Aiquara - Ba.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082-2026. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 076-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL033-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082-2026.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h10 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026