Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 55 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO (LPG) NO MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA. · EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 095-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD004-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-2025-Contratada: UNOCLINICA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - DEMAIS. · CONVOCAÇÃO – CREDENCIAMENTO 004-2025. · RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD004-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 070-2025- Empresa UNOCLINICA SERVIÇOS MEDICOS LTDA DEMAIS.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 017-2026 RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 · CONVOCAÇÃO – CREDENCIAMENTO 001-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 094-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2026 CREDENCIAMENTO: CD001-2026
4 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 092-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL038-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102-2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 091-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL037-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114-2026.
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 089-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-024-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR SAMUEL ELEOTÉRIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO A SER REALIZADO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 106-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: IN025-2026. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 090-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-025-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MANANCIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO A SER REALIZADO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h10 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026