Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124-2025.
2 atos nesta edição
1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 005-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 017-2021 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA VALERIA ROBERTA MONTEIRO EVANGELISTA. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 005-2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA MOTA & MEDAUAR ADVOGADOS ASSOCIADOS. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 004-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA MARTINEZ ZACARIAS MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 020-2021 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA ASSESSORIA E CONSULTORIA ANGELOTE EIRELI. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 002-2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA THIAGO SANTOS CASTILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 021-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA PONTOGOV CONSULT LTDA - ME. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 083-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA POLYTEC CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 103-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA- ME. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 006-2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA SIMCON CONTABILIDADE ME. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 045-2022 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA ME. · DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, COM O CONSEQUENTE DESLIGAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) ESTATUTÁRIO(A) DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE AIQUARA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 485/2010 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO) E EMENDA CONSTITUCIONAL 88/2015. · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN-006-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-011-2026-CONTRATADO: JOSE OLIVEIRA SILVA. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 009-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN-006-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-011-2026.
15 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA, A SEREM FORNECIDOS EM POSTOS REVENDEDORES LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, SEDE DO IPIAÚ E BR 324, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2026.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 6 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
1º TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA REIS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME. · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA TRATOR FORTE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. · 1º TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA TRATOR FORTE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. · DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Exonera FERNANDA BRITO SOUZA do cargo de Coordenador da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DL-002-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-010-2026- Empresa CAMPOS COMERCIO DE GÁS LIQUEFEITO LTDA. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 008-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-002-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2026. · 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA - ME
8 atos nesta edição
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 125-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS (MINHA CASA MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE AIQUARA.
2 atos nesta edição
1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 028-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA - DEMAIS. · DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia Gestores e Fiscais de Contrato do Município de Aiquara e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL Nº 690 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza a Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2025, Lei n° 688/2025 de 17 de dezembro de 2025 para atender as necessidades do Município e dá outras providências. · LEI MUNICIPAL Nº 691 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Aiquara-Bahia e dá Outras Providências. · PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e de valor locatício de imóveis e dá outras providências.
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 5 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 328.866,89 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 048-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA NS SERVICE LTDA - ME, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 004-2026 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA CONSTRUTORA MUNDIAL LTDA - EPP, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 002/2026 - CONTRATADA: JAMILLE SILVA SANTOS LIMA. · EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 003/2026 - CONTRATADA: MAIANE BARBOSA SANTOS. · EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 004/2026 - CONTRATADA: MARCIO JOSE DOS SANTOS. · EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 005/2026 - CONTRATADA: ROBERTA NUNES SANTOS. · EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 006/2026 - CONTRATADA: TAMARA SOUSA PEREIRA.
6 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: IN004/2026. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026. · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: IN005/2026. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h48 · Edição mais recente: 19/11/2026