Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 65 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO CMS Nº: 06/2026 - APROVAR O RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026, REFERENTE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DIGISUS. · RESOLUÇÃO CMS Nº: 07/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO (POP) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE AIQUARA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2026 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA PONTOGOV CONSULT LTDA - ME.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA, EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E MODELO DE PROPOSTA (ANEXOS I, II E III). · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES TIPO P-13, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA, EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E MODELO DE PROPOSTA (ANEXOS I, II E III).
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118-2026 · TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 62 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 63 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 68.600,00 (SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h34 · Edição mais recente: 16/11/2026