Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-2026-SRP
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 59 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 151.699,65 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ).
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 100-2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL042-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2026
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 099-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 098/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-026/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA HORMINIO VAZ, N° 95, CENTRO, AIQUARA-BAHIA, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR A SRA. GEOVANA SANTANA DOS SANTOS E SUA FAMÍLIA, A QUAL SE ENCONTRA EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME RELATÓRIO EMITIDO PELA ASSISTENTE SOCIAL DESTA PREFEITURA, PELO PRAZO 06 (SEIS) MESES.
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 097-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL040-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107-2026
2 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026 REF. SERVIDOR(A): HILDETE COSTA SANTOS.
2 atos nesta edição
CREDENCIAMENTO Nº CD004-2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-2025 · CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA · REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE. · > CONVOCAÇÃO – CREDENCIAMENTO 004-2025 MOREIRA SOUZA CLINICA MEDICA LTDA - ME · > PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 070-2025 · RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD004-2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS · ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.
9 atos nesta edição
> AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026 FICAM RETIFICADOS O ITEM 14.2 DO EDITAL, OS ITENS 3.2 E 12.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, O ITEM 3.9 DA FICHA DE INSCRIÇÃO E DECLARAÇÕES E A CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, DA MINUTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, PASSANDO A DISCIPLINA DA REMUNERAÇÃO DO LEILOEIRO OFICIAL A OBSERVAR A SEGUINTE REDAÇÃO: “A REMUNERAÇÃO DO LEILOEIRO OFICIAL CONSISTIRÁ EXCLUSIVAMENTE EM COMISSÃO CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DE QUAISQUER BENS ARREMATADOS, SEJAM MÓVEIS OU IMÓVEIS, A SER PAGA DIRETAMENTE PELO ARREMATANTE NA OCASIÃO DO LEILÃO, NOS TERMOS DO ART. 24, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 42, § 2º, DO DECRETO Nº 21.981/1932, NÃO CABENDO AO MUNICÍPIO DE AIQUARA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO OU COBRANÇA DA REFERIDA COMISSÃO.”
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 14h29 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026