Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 05 DE MARÇO DE 2026. EXONERA KLEITON SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 05 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 10 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 240.822,83 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 11 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 REF. SERVIDOR(A): ALESSANDRA HONORIO DA SILVA ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
4 atos nesta edição
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E AMANDO GOMES DE SANTANA. · 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 020-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A PESSOA FÍSICA ROSANA MARCIA JESUS BARBERINO. · 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 036-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA C G S REBOUCAS RECARGA DE CARTUCHOS, SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E IMPRESSAO GRAFICA. · 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 063-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E ANTONIO MARQUES LOPES.
5 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 013-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN-007-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-020-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 011-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD001-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2025 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 012-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD003-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054-2025.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DO USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA PARA ALUNOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA, EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E MODELO DE PROPOSTA (ANEXOS I, II E III).
2 atos nesta edição
CONVOCAÇÃO – CREDENCIAMENTO 001-2025. · RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD003-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 054-2025. · CONVOCAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003-2025.
4 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-2026-SRP- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004-2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004-2026
3 atos nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. · RESOLUÇÃO CMS Nº: 05/2026 APROVAR O RELATÓRIO DETALHADO DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REFERENTE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO DIGISUS.
3 atos nesta edição
AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054-2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS, INCLUINDO O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS PERTENCENTES A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIQUARA
2 atos nesta edição
1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 093-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA PRANA MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 094-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA PRANA MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 098-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA MOREIRA SOUZA CLINICA MEDICA LTDA. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 100-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA EDUARDO TORRES SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 101-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA HAMILTON MARTINS COSTA FILHO SERVICOS MEDICOS - ME. O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BAHIA. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 105-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A PESSOA FÍSICA MARIA FLORA BARBOSA LIMA. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 106-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A PESSOA FÍSICA CELIO MARTINS DE FARIAS. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 113-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA FLORES & PITOMBO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 114-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA GT VIDA SAUDE LTDA - DEMAIS. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 121-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTO-HOSPITALAR LTDA - ME. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 124-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA TRATE'DOR CLINICA DA DOR E SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME.
12 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 8 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 12.757,12 (Doze mil e setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). · DECRETO Nº 9 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.092,63 (Dezoito mil e noventa e dois reais e sessenta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2026 Processo Administrativo N° 128-2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, ENTRE OUTROS A SEREM DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128-2025.
5 atos nesta edição
PARECER FUNDEB. · RESOLUÇÃO CMS N. 01/2026. · RESOLUÇÃO CMS N. 02/2026. · RESOLUÇÃO CMS N. 03/2026.
5 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026.
4 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 010-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS E OFICINAS NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026, DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA.
2 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 12 FEVEREIRO DE 2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 003, DE 12 FEVEREIRO DE 2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 052-2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA GILMARA B DOS SANTOS - ME. · 1° TERMO APOSTIMENTO AO CONTRATO 045-2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA ADENILTON GOUVEIA SILVA - ME.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h09 · Edição mais recente: 19/11/2026