Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 017-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL006-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DO USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA PARA ALUNOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA ATENDER AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR A FIM DE ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA.
3 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO- PARECER JURÍDICO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025- REF.: SERVIDOR: Evanete da Silva Assis. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 REF. SERVIDOR(A): MICHELE BELEM EVANGELISTA GIRALDI · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 REF. SERVIDOR(A): MARIVANIA VIEIRA SANTOS SOUSA · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 REF. SERVIDOR(A): JUSSANA SANTOS BOMFIM · DECRETO Nº 13 DE 09 DE MARÇO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 266.632,14 (Duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 14 DE 12 DE MARÇO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 104.580,36 (Cento e quatro mil e quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 · RESOLUÇÃO N: 05 /2026. Aprovar o Plano Anual de Saúde, referente ao quadriênio do período de 2026 – 2029. · RESOLUÇÃO N: 06 /2026. Aprovar a Programação Anual de Saúde, referente ao ano de 2026.
10 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 040/2026. · REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 042/2026. · REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 045/2026. · REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 051/2026. · REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 054/2026. · REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 067/2026. · REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 076/2026.
8 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN-008-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-024-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS REALIZADOS COM OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIQUARA-BA. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 016-2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN-008-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-024-2026
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-2026-SRP · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 003-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124-2025 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 003-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124-2025 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DL-004-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-014-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-004-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2026 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DL-005-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-015-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 015-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-005-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2026
8 atos nesta edição
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 027-2025 · 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 108-2021
3 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 · DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Exonera NILDIANY BISPO SANTOS DOS ANJOS do cargo de Coordenador do Programa de Imunização e dá outras providências. · DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Nomeia servidores para ocuparem cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026. · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2026. · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028-2025 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA – DEMAIS.
9 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 22h09 · Edição mais recente: 19/11/2026