Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2026. · EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 102/2026 AO Nº . 121/2026. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 REF. SERVIDOR(A): MARINEIDE OLIVEIRA SANTIAGO ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 REF. SERVIDOR(A): ALINE GERALDO MORAIS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 REF. SERVIDOR(A): ROSA NELMA SILVA ANDRADE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 REF. SERVIDOR(A): ETELVANDA ASSIS LIMA ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 REF. SERVIDOR(A): IANE DE JESUS SARDINHA ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO PMAQ (JANEIRO A ABRIL DE 2024)
8 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2026 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM DESTINADOS À CONFECÇÃO DE KIT’S DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO CARENTES DESTE MUNICÍPIO QUE SÃO ATENDIDAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2026 SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019-2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, FORNECIMENTO DE COQUETÉIS, ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AIQUARA - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 017-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116-2025- EMPRESA SITIO MORRINHOS LTDA – ME. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 017-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116-2025- EMPRESA XAVIER SOLUCOES E LOCACOES LTDA – EPP. · ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-2025-SRP- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PLANTAS A SEREM DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO EM PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS DA SEDE, DISTRITO DE PALMEIRINHA E ÁREAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AIQUARA. · HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-2025-SRP
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 19 DE 01 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO ESPECIAL por CREDITO ESPECIAL no valor total de R$ 152.000,00 (Cento e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
TERMO DE REEQUILÍBRIO Nº 001-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 001-2026.
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-2026-SRP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO. · HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-2026-SRP
3 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-2026-SRP · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 002-2026.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 17 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 16 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 313.215,37 (TREZENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Nomeia servidores para ocuparem cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Aiquara e dá outras providências. · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026 · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2026. · PORTARIA N° 005 DE 30 DE MARÇO DE 2026.- Institui o PROAL (Programa de Alfabetização e Letramento) para Gestores, Coordenadores Pedagógico e professores do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Aiquara – Bahia, e dá outras providências
5 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026. · DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA JAMILE MARTINS TEIXEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE BUSCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICO CE-001-2026 · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DL007-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 018-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL007-2026 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DL008-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 019-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL008-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 020-2026 CONCORRÊCIA ELETRÔNICO CE-001-2026
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h13 · Edição mais recente: 19/11/2026