Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 023-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL012-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANCADAS, BALCÕES, DIVISÓRIAS E MATERIAIS CONFECCIONADOS EM GRANITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA. · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN-009-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-044-2026- CONTRATADA: VIRTÚ SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 024-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN-009-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-044-2026
4 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 692 DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE AIQUARA COMO GINÁSIO DORIVAL RODRIGUES ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 693 DE 23 DE ABRIL DE 2026. APROVA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIMURC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 694 DE 23 DE ABRIL DE 2026. ALTERA OS ANEXOS DA LEI 580/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE AIQUARA, NA FORMA DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025. · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043-2025. · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045-2025.
4 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE JAZIDA (CASCALHO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AIQUARA,
2 atos nesta edição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 · RESOLUÇÃO Nº 04/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no município de Aiquara/BA.
3 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017-2026
2 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026- Ref.: Servidor: Ednaldo Ambrósio de Oliveira · PORTARIA Nº 006 DE 13 DE ABRIL DE 2026 Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 003/2026, e dá outras providências. · PORTARIA Nº 007 DE 13 DE ABRIL DE 2026 Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 002/2026, e dá outras providências.
4 atos nesta edição
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 036-2026. · AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037-2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, SENDO ELAS: COLÉGIO MUNICIPAL AMÉRICO SOUTO (SEDE), ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA GALVÃO (DISTRITO DE PALMEIRINHA) E ESCOLA CRECHE MARIA LUIZA REIS MENDONÇA (SEDE), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. · EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 037-2026
4 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043-2026- Empresa RODALEVE R VEÍCULOS LTDA.
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - EXONERA NOEL GONÇALVES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - EXONERA MAFRAN SANTOS RODRIGUES DO CARGO DE DIRETOR DO SETOR DE PROJETOS ESPECIAIS E FORMAÇÃO CONTINUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 04h08 · Edição mais recente: 19/11/2026