Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 030-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL017-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047-2026.
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 029-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL016-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE NAVEGAÇÃO GPS PORTÁTIL, DESTINADO AO LEVANTAMENTO, MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE PROPRIEDADES E ÁREAS RURAIS DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM VISTAS AO APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA. · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050-2025 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA A. DE JESUS ROCHA – ME.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 149/2026- CONTRATADO: THALLISON SANTOS ALMEIDA · EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 150/2026- CONTRATADA: ROSANGELA OLIVEIRA LOPES. · EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 151/2026- CONTRATADO: GEDEIAS BATISTA SILVA. · EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 152/2026- CONTRATADA: ATAICE OLIVEIRA LOPES.
5 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 006-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, COMPREENDENDO MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 007-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018-2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM DESTINADOS À CONFECÇÃO DE KIT’S DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO CARENTES DESTE MUNICÍPIO QUE SÃO ATENDIDAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2026 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 008-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019-2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, FORNECIMENTO DE COQUETÉIS, ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AIQUARA – BA. · ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-2026-SRP– REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, COMPREENDENDO MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS. · HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-2026-SRP. · ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-2026-SRP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM DESTINADOS À CONFECÇÃO DE KIT’S DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO CARENTES DESTE MUNICÍPIO QUE SÃO ATENDIDAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. · HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-2026-SRP. · ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-2026-SRP- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, FORNECIMENTO DE COQUETÉIS, ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AIQUARA - BA. · HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-2026-SRP
10 atos nesta edição
ANEXO XII - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS / DESPESAS BALANÇO 2025 · QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS · QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS · ANEXO XIV - BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO / PASSIVO BALANÇO 2025 · DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA BALANÇO 2025 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2026.
7 atos nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 05/2026.
2 atos nesta edição
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057-2025 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DL013-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 027-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL013-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2026 · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DL014-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-028-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 028-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL014-2026.
6 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AS DEMANDAS DE COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE AIQUARA-BA. · EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.
3 atos nesta edição
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: IN011-2026 HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “MENINA FACEIRA” EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE AIQUARA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 25 DE 28 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 26 DE 30 DE ABRIL DE 2026 · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
4 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Nomeia servidores para ocuparem cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Aiquara e dá outras providências. · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026 · NOTIFICAÇÃO À Empresa: MV MOVEIS LTDA – EPP
4 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026- Ref.: Servidor: Hildete Costa Santos. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026- Ref.: Servidor: Hildete Costa Santos
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 20 DE 01 DE ABRIL DE 2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 110.568,23 (CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). · DECRETO Nº 21 DE 01 DE ABRIL DE 2026- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 224.862,46 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 22 DE 24 DE ABRIL DE 2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 218.938,99 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). · DECRETO Nº 23 DE 24 DE ABRIL DE 2026- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.700,00 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 03h07 · Edição mais recente: 19/11/2026