Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 005-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO · RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 005-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055-2025 · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003-2025 - TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA E A EMPRESA PONTOGOV CONSULT LTDA
4 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 03 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026- ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO – PID DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AIQUARA – BAHIA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055-2026 · EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 055-2026.
3 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 032-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD002-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 033-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD002-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 034-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD002-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 035-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD002-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 036-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD002-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 037-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD002-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 038-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD002-2026 · CONVOCAÇÃO – CREDENCIAMENTO 002-2026.
9 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA. · CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 30 DE 21 DE MAIO DE 2026 - LEI MUNICIPAL Nº 688/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 17.899,10 (Dezessete mil e oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos) · RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE DE 2026 · RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2026
4 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 695 DE 20 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO DA ÁREA DO AMÉRICO SOUTO COMO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF. ISRAEL MARCOLINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 19 DE MAIO DE 2026. CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE AIQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 031-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN-012-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-053-2026- RESPUBLICAE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EIRELI.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 154/2026 - PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 - CONTRATADO: CLAUDIO BATISTA SILVA · EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 155/2026 - PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 - CONTRATADO: MATHEUS LISBOA SANTOS
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 28 DE 15 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h13 · Edição mais recente: 19/11/2026