Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 058/2026. · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: IN015/2026. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 059/2026. · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: IN016/2026. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 060/2026. · HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: IN017/2026. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 061/2026.
8 atos nesta edição
LEI Nº 696/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 055-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL024-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2026 · REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034/2026.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 046-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 048-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 049-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 050-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 051-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 052-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 053-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 054-2026 CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026
10 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040-2026- Empresa L. A. LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 045-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL023-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXAMES/PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS (EPL) DESTINADOS À POPULAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. · PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 017-2026 RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. · RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 017-2026- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. · RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 017-2026- empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DA COMU DO BARRO BRANCO – DEMAIS. · RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 017-2026- CLAUDIA LAGO FERNANDES SANTOS. · RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 017-2026- DORALICE BRÁS NUNES. · RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 017-2026- GUILHERME HONORIO SILVA SANTOS – ME. · RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 017-2026- ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DA LAGOA DANTAS - APMLD – DEMAIS. · RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 017-2026- MARIA APARECIDA DOS SANTOS ASSIS. · RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 017-2026- MARIVALDO MACHADO COUTO. · RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESPESA Nº 017-2026- empresa SANDRA HONORIO DA SILVA SANTOS – ME. · CONVOCAÇÃO – CREDENCIAMENTO 001-2026. · AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL / CENTRO DE ABASTECIMENTO, A SER EXECUTADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 043-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL021-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-2026. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041-2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 044-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL022-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AS DEMANDAS DE COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE AIQUARA-BA. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041-2026- Empresa FOGOS SAO CRISTOVAO LTDA - ME, · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 044-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL022-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041-2026
7 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 039/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h13 · Edição mais recente: 19/11/2026
15 atos nesta edição