Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 REF. SERVIDOR (A): HAMILTON BISPO DE OLIVEIRA - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 REF. SERVIDOR (A): HAMILTON BISPO DE OLIVEIRA - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 REF. SERVIDOR (A): SARA GIGIANE OLIVEIRA GONÇALVES - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 REF. SERVIDOR (A): SARA GIGIANE OLIVEIRA GONÇALVES - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2026 · EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 156/2026- CONTRATADA: EDUARDA DOS SANTOS JESUS. · EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 157/2026- CONTRATADA: EDIVAN DA SILVA ASSIS. · LEI MUNICIPAL Nº 697 DE 15 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AIQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 073/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025.
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 068-2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 008-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007-2025 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 069-2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 008-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-2025 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 070-2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 008-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012-2025 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 071-2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 007-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013-2025 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 072-2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 007-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-2025 · 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003-2026 · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099-2025 · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100-2025 · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101-2025
10 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 065-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL026-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2026 · HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0080/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: IN020/2026 · RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 066/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025
4 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA
2 atos nesta edição
6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045-2022 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA ME.
2 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094-2025 - TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA PRANA MEDICINA INTEGRATIVA LTDA - ME.
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 064-2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SER INSTALADO O CRAS ITINERANTE (CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO DISTRITO DE PALMEIRINHA, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL LIMEIRA, N° 64, PALMEIRINHA/PALMEIRINHA, AIQUARA - BA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 046-2026- ADEILTON CERQUEIRA DOS SANTOS. · 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 047-2026- EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E POLPA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BACIA DO RIO ALMADA - DEMAIS. · 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048-2026 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DA COMU DO BARRO BRANCO - DEMAIS. · 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 049-2026 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A PESSOA FÍSICA CLAUDIA LAGO FERNANDES SANTOS. · 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 050-2026 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A PESSOA FÍSICA DORALICE BRÁS NUNES. · 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 051-2026 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA GUILHERME HONORIO SILVA SANTOS - ME. · 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 052-2026 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DA LAGOA DANTAS - APMLD - DEMAIS. · 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 053-2026 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A PESSOA FÍSICA MARIVALDO MACHADO COUTO. · 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 054-2026 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001, ENTRE O MUNICÍPIO DE AIQUARA – BA E A EMPRESA SANDRA HONORIO DA SILVA SANTOS - ME. · PARECER JURIDICO: PROCESSO Nº 022/2026- ASSUNTO: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. · PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2026.
12 atos nesta edição
DECRETO Nº 36 DE 29 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 37 DE 29 DE JUNHO DE 2026 · DECRETO Nº 38 DE 29 DE JUNHO DE 2026 · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026
12 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 010, DE 01 JULHO DE 2026 “CONVOCA SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA PARA FINS DE REINTEGRAÇÃO EM RAZÃO DE ESTABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 10, INCISO II, ALÍNEA ‘B’ DO ADCT (CONSTITUIÇÃO FEDERAL), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 063-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL025-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057-2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 01h13 · Edição mais recente: 19/11/2026