Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 43 DE 28 DE JULHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 23.659,78 (Vinte e três mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos ).
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO - ERRATA PARECER JURíDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 REF. SERVIDOR(A): EDILENE ARQUIMINO DA SILVA
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO ERRATA PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 REF. SERVIDOR(A): HIDERICO SOUSA GOMES · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 REF. SERVIDOR(A): EDILENE ARQUIMINO DA SILVA
3 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 REF.SERVIDOR(A): HILDERICO SOUSA GOMES ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – Trata-se de consulta realizada pelo Departamento de Administração Pessoal sobre a possibilidade de concessão de Licença Prêmio ao servidor HILDERICO SOUSA GOMES, nos termos da Lei Municipal nº 485/2010. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 REF. SERVIDOR(A): HILDERICO SOUSA GOMES ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – Trata-se de consulta realizada pelo Departamento de Administração Pessoal sobre a possibilidade de concessão de Licença Prêmio ao servidor HILDERICO SOUSA GOMES, nos termos da Lei Municipal nº 485/2010. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 REF. SERVIDOR(A): ZENILDA DE SOUZA SANTOS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – Trata-se de consulta realizada pelo Departamento de Administração Pessoal sobre a possibilidade de concessão de Licença Prêmio a servidora ZENILDA DE SOUZA SANTOS, nos termos da Lei Municipal nº 485/2010. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 REF. SERVIDOR(A): ZENILDA DE SOUZA SANTOS ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – Trata-se de consulta realizada pelo Departamento de Administração Pessoal sobre a possibilidade de concessão de Licença Prêmio a servidora ZENILDA DE SOUZA SANTOS, nos termos da Lei Municipal nº 485/2010. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 REF. SERVIDOR(A): CLAUDIA SILVA DE SOUZA ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – Trata-se de consulta realizada pelo Departamento de Administração Pessoal sobre a possibilidade de concessão de Licença Prêmio a servidora CLAUDIA SILVA DE SOUZA, nos termos da Lei Municipal nº 485/2010. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 REF. SERVIDOR(A): CLAUDIA SILVA DE SOUZA ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – Trata-se de consulta realizada pelo Departamento de Administração Pessoal sobre a possibilidade de concessão de Licença Prêmio a servidora CLAUDIA SILVA DE SOUZA, nos termos da Lei Municipal nº 485/2010. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026 REF. SERVIDOR(A): SILVIO FLORIANO NUNES COSTA ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – Trata-se de consulta realizada pelo Departamento de Administração Pessoal sobre a possibilidade de concessão de Licença Prêmio ao servidor SILVIO FLORIANO NUNES COSTA, nos termos da Lei Municipal nº 485/2010. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 REF. SERVIDOR(A): SILVIO FLORIANO NUNES COSTA ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO – Trata-se de consulta realizada pelo Departamento de Administração Pessoal sobre a possibilidade de concessão de Licença Prêmio ao servidor SILVIO FLORIANO NUNES COSTA, nos termos da Lei Municipal nº 485/2010. · RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2025 – A presente Ata tem por objeto a contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para fornecimento de materiais esportivos para atender as demandas da secretaria de educação, cultura e esportes, secretaria de assistência social e cidadania e secretaria de saúde deste município, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026 - Credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, mediante leilões eletrônicos via web.
2 atos nesta edição
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2025 - TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÕPIO DE AIQUARA – BA E A PESSOA FÕSICA CELIO MARTINS DE FARIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 159/2026 - CONTRATADA: RAFAELA AMORIM COUTO · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026
3 atos nesta edição
DECRETO Nº 41 DE 15 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 833,71 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 20h57 · Edição mais recente: 19/11/2026
10 atos nesta edição