Diário oficial · Aiquara (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085-2026 · EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085-2026.
3 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 075-2026 DISPENSA DE LICITA«ÃO Nº DL032-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051-2026
2 atos nesta edição
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026 - CARINA DE SOUSA GOMES SENA. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 - ANAILDES DE JESUS MACHADO. · PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 - EDMUNDO FERNANDES DOS SANTOS. · PARECER JURÍDICO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 - SERVIDOR(A): CINTHIA BENTO MOREIRA. · PARECER JURÍDICO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 - SERVIDOR(A): RODRIGO FREIRE SANTOS. · PARECER JURÍDICO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 - SERVIDOR(A): ROSANGELA MARIA LEAL SANTANA.
7 atos nesta edição
DECRETO Nº 47 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 · AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084-2026
3 atos nesta edição
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 074-2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL031-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076-2026. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, INCLUINDO LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, CADASTRAIS E GEORREFERENCIADOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE REFERÊNCIA E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, DESTINADOS AS OBRAS E EDIFICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AIQUARA - BA
3 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia Gestores e Fiscais de Contrato do Município de Aiquara e dá outras providências.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº 016/2026 Nomeia os membros do Núcleo Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aiquara-Bahia, estabelece sua composição, competências e funcionamento e d• outras providências.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084-2026
2 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 14, DE 13 AGOSTO DE 2026 - APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA ESCRITA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-009-2026-SRP · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2026 PREGÃO ELETRONICO SRP 009-2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 012 DE 07 DE JULHO DE 2026 - Define os princípios e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política Municipal de Alfabetização - no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 16h10 · Edição mais recente: 19/11/2026