Diário oficial · Adustina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Adustina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
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TERMO DE APOSTILAMENTO DE FONTE/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 00 2/2026. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 221/2024 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ADUSTINA/BA E A EMPRESA RESOLVE SERVICOS E PECAS LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 169/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026- CONTRATADA: CONSTRUTORA AREIA BRANCA LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO REMANESCENTE Nº 142/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- CONTRATADA: SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO REMANESCENTE Nº 143/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- CONTRATADA: LB EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SEVICOS LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 163/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- CONTRATADA: RPBI INFORMÁTICA LTDA – ME. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 023/2026 Contrato Administrativo Nº 138/2026.- Contratada: JOSE JORDÃO SANTANA DOS SANTOS. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 170/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026- CONTRATADA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA – ME. · TERMO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026- JOSE JORDÃO SANTANA DOS SANTOS. · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2026- JOSE JORDÃO SANTANA DOS SANTOS
11 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2022 · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2025 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2026 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/2021 · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2025 · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2025 · EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2025 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2025 · ATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022 · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2025
13 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apólice de seguro para os veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA. · AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026- contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, para suprir as necessidades da Secretaria Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina/BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas discriminadas.
3 atos nesta edição
PORTARIA CONJUNTA GAPRE/SAÚDE Nº 02, DE 9 JUNHO DE 2026 - Destitui e designa servidora da função que especifica, na forma que indica e dá outras providências.
2 atos nesta edição
LEI Nº 369, DE 8 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA “CAVALGADA DOS AMIGOS” COMO EVENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 016/2026 Contrato Administrativo Nº 139/2026- Contratada: MTGRAF COMUNICAÇÃO CRIATIVA, SOLUÇÃO TEXTIL, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 018/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrônicos portáteis (tablet’s), atendendo as demandas da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Adustina/BA. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 018/2026 Contrato Administrativo Nº 140/2026. Contratada: RPBI INFORMÁTICA LTDA · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 019/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tecidos, atendendo as demandas das Secretarias de Educação e Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina/BA. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 019/2026 Contrato Administrativo Nº 145/2026.- Contratada: REI DOS TECIDOS & REIS TEX. IND. COM. LTDA · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 020/2026 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de camisas personalizadas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Adustina/BA. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 020/2026 Contrato Administrativo Nº 168/2026.- Contratada: VISAN UNIFORM LTDA · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 021/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, atendendo as demandas da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Adustina/BA. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório - Nº 021/2026 Contrato Administrativo Nº 186/2026.- Contratada: VALENTIM ADUSTINA LOJA DE MÓVEIS E ELETRO LTDA
10 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 078/2026
2 atos nesta edição
LEI Nº 368, DE 3 DE JUNHO DE 2026. RECONHECE A PROCISSÃO DO BOM JESUS DOS NAVEGANTES COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026- objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consertos, reparos e substituição de peças nos equipamentos de refrigeração (geladeiras, freezers, Câmaras frias, bebedouros etc.), incluindo mão de obra e reposição de peça para atender as diversas secretarias do Município.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 005/2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 106.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 030/2026
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 39, DE 29 DE MAIO DE 2026. NOMEIA CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h48 · Edição mais recente: 19/11/2026