Diário oficial · Adustina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Adustina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2026 · DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2026 · ERRATA À LEI Nº 364/2026
4 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 029/2026.
3 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 027/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 028/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 · INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 026/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026.
9 atos nesta edição
DESPACHO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.
2 atos nesta edição
PORTARIA SECULTE Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 2026. DIVULGA LISTA PRELIMINAR DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 (FOMENTO DEMAIS ÁREAS), RELATIVO À LEI ALDIR BLANC – PNAB CICLO 2, ETAPA HABILITAÇÃO.
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 077/2026 · EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2025.
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 075/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2025.
2 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026- empresa GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026- empresa: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
3 atos nesta edição
PORTARIA SME Nº 02/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h48 · Edição mais recente: 19/11/2026