Diário oficial · Adustina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Adustina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 · DECRETO Nº 45, DE 10 DE JULHO DE 2026. · DECRETO Nº 46, DE 10 DE JULHO DE 2026.
4 atos nesta edição
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Credenciamento Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 254/2025 Inexigibilidade Nº 059/2025. Contrato Administrativo Nº 249/2026. CONTRATADO: DIEGO RODRIGUES PEREIRA. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Credenciamento Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 254/2025 Inexigibilidade Nº 059/2025. Contrato Administrativo Nº 247/2026. CONTRATADO: MAGNO TOMAZ DOS SANTOS · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Credenciamento Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 254/2025 Inexigibilidade Nº 059/2025. Contrato Administrativo Nº 248/2026. CONTRATADO: RENILSON NEVES DOS SANTOS · EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024- CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – IMAP. · EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2025- CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE APOIO AO SERVIÇO PÚBLICO (INASP), · EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2024- CONTRATADA: PORTAL – ENGENHARIA E CONSULTORIA PUBLICA INTEGRADA LIMITADA
7 atos nesta edição
DECRETO Nº 44, DE 7 DE JULHO DE 2026 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE JULHO DE 2026.
2 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 197/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 198/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 199/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
4 atos nesta edição
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026. · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 025/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 025/2026 · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 023/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2026 · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 022/2026 · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 022/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2026
8 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 033/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2026. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 034/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 241/2026. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 035/2026 · TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 · CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 036/2026
12 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 · ERRATA PARA RETIFICAR O NÚMERO DE ORDEM DA INEXIGIBILIDADE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2026 4 - ANO XI - Nº 3084.
4 atos nesta edição
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026. · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA GAPRE/SMS Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - FORMALIZA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI MUNICIPAL Nº 361 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.135.292,49 (Dois milhões e cento e trinta e cinco mil e duzentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos ).
2 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS QUE PERTENÇAM AO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais saneantes para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Adustina, Estado da Bahia. · AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático, expediente e de armarinho para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Adustina, Estado da Bahia,.
3 atos nesta edição
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 12h48 · Edição mais recente: 19/11/2026