Diário oficial · Adustina (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Adustina(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 · TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
6 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos do tipo pesado, médio e leve para atender demanda de diversas Secretarias do Município de Adustina/BA.
2 atos nesta edição
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 269/2026 - CONTRATADA: MEDMAIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 270/2026 - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA. · ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 271/2026 - CONTRATADA: T2 MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026- CONTRATADA: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. · AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 024/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADUSTINA/BA. · EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADUSTINA/BA.
7 atos nesta edição
DECRETO Nº 13-CM DE 01 DE JUNHO DE 2026 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 237.852,97 (Duzentos e trinta e sete mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.067.030,94 (Um milhão e sessenta e sete mil e trinta reais e noventa e quatro centavos ).
3 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente para Unidade Básica de Saúde de Adustina/BA, através de recursos financeiros proveniente de Emenda Parlamentar, nos quantitativivos do Plano de Ação de nº 09032025-2-085732.
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 144/2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO. · DECRETO Nº 048, DE 20 DE JULHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA SOMAS Nº 2, DE 16 DE JULHO DE 2026. CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL-AA, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, À EMPRESA C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA, CNPJ N° 25.913.377/0006-77 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA GAPRE/SECAD Nº 001, DE 20 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 13-CM DE 01 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 238.352,97 (Duzentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências. · DECRETO Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.067.030,94 (Um milhão e sessenta e sete mil e trinta reais e noventa e quatro centavos ).
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h22 · Edição mais recente: 19/11/2026