Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER LOTES DE TERRA URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPRESSA E DIGITALIZADA)
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O FEIRÃO MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMÉDIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE MILITAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVA BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PROVEDOR.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR OS BAIRROS DO ELESBÃO E DO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM DISTRITOS MUNICIPAIS. (IMPRESSA E DIGITALIZADA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal por tempo determinado em regime de contrato administrativo e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 4º E ALÍNEA B DO INCISO 3º DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 429/99-PMS, DE 08 DE JULHO DE 1999.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, FIXADO PELA LEI Nº 451/99-PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINADA TRAVESSA C-2 PARA TRAVESSA ADRIANO ROBERTO SILVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
QUE DISPENSA PARADA DOS ÔNIBUS NOS PONTOS DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, O CENTRO SOCIAL E CULTURA SHALON.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 24/05/2001